Os Programas Setoriais da Qualidade (PSQs) são muito mais do que simples diretrizes; eles representam um impulso fundamental para a qualidade, a excelência e a gestão dentro de setores específicos da indústria.

Essas iniciativas, muitas vezes desenvolvidas em colaboração com entidades setoriais, empresas, órgãos reguladores e associações comerciais, são focadas na melhoria contínua e no desenvolvimento tecnológico do setor em questão, estabelecendo padrões e diretrizes para promover a excelência, a consistência e a segurança de produtos ou serviços.

O Que São os PSQs?

Um Programa Setorial da Qualidade (PSQ) é uma iniciativa de autorregulação setorial com o principal objetivo de combater a não conformidade intencional de produtos com as Normas Técnicas vigentes. Ou seja, visa garantir que a produção de materiais, componentes e sistemas construtivos, por exemplo, atenda a requisitos mínimos de qualidade, criando um ambiente de competição justa (isonomia competitiva).

Apesar de não serem uma certificação de produto, os PSQs qualificam as empresas participantes, monitorando a qualidade e incentivando a conformidade com as normas e a evolução tecnológica.

A Importância dos PSQs

Os PSQs atuam como guardiões da confiabilidade e da segurança na indústria. Sua importância reside em vários pontos:

• Elevação dos Padrões de Qualidade: Ao definir critérios rigorosos, os programas elevam o nível de qualidade dos produtos e serviços em todo o setor.

• Combate à Não Conformidade: O foco no combate à fabricação de produtos que não cumprem as Normas Técnicas protege o consumidor e as empresas idôneas.

• Isonomia Competitiva: Garantem que a competição no mercado seja baseada na qualidade e não na produção de materiais abaixo do padrão.

• Confiança do Consumidor: Produtos fabricados por empresas que participam de PSQs tendem a gerar maior confiança no cliente final, pois demonstram um compromisso com a qualidade.

• Desenvolvimento Tecnológico: Os programas incentivam a evolução tecnológica industrial e de mercado, visando o aumento da demanda por qualidade e conformidade.

O Contexto do PBQP-H

No Brasil, os PSQs ganharam destaque e se desenvolveram amplamente no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).

O PBQP-H, por meio do Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SiMaC), reconhece e estabelece diretrizes para os Programas Setoriais da Qualidade, especialmente no setor da construção civil.

O SiMaC, ao articular agentes públicos e privados, busca elevar o desenvolvimento tecnológico do setor, aprimorar os métodos de gestão e aumentar os níveis de conformidade dos produtos.

Exemplos de PSQs no Brasil:

Muitos setores da construção civil possuem seus próprios Programas Setoriais da Qualidade, como:

• PSQ de Placas Cerâmicas para Revestimentos

• PSQ de Esquadrias de PVC

• PSQ de Fechaduras

• PSQ-Drywall

• PSQ de Portas de Madeira para Edificações

Como os PSQs Funcionam?

Os PSQs operam, geralmente, por meio das seguintes ações:

1. Monitoramento: Realização de auditorias e ensaios laboratoriais em produtos coletados no comércio ou diretamente nas fábricas, verificando a conformidade com as Normas Técnicas da ABNT.

2. Qualificação: Empresas que cumprem os requisitos de qualidade e as normas técnicas são consideradas qualificadas, podendo ter seus nomes divulgados na lista oficial do programa.

3. Ações Corretivas: Em casos de não conformidade, as empresas são notificadas e devem apresentar um plano de ação para regularizar sua produção.

4. Desenvolvimento: Incentivo à adoção de novas tecnologias e à melhoria dos processos produtivos.

Os Programas Setoriais da Qualidade são ferramentas estratégicas essenciais que garantem que a qualidade e a conformidade não sejam apenas um diferencial, mas sim o padrão do mercado, beneficiando toda a cadeia produtiva e, principalmente, o consumidor final.

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